Legal

Política de Privacidade

Última atualização: janeiro de 2025

1. Introdução e Responsável pelo Tratamento

A PH Oficial (CNPJ: 53.906.383/0001-28) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Este site é exclusivamente informativo e destinado a maiores de 18 anos. Para dúvidas sobre esta política, entre em contato: contato@phoficial.com.br.

2. Dados Coletados

Este site coleta apenas dados estritamente necessários para a verificação de idade e funcionamento básico:

  • Verificação de idade: Armazenamos localmente (localStorage do seu navegador) um registro de confirmação de que você declarou ter 18 anos ou mais. Esse dado não é transmitido para nossos servidores.
  • Dados de navegação: Coletamos dados agregados e anonimizados de navegação via Vercel Analytics para análise de desempenho do site.

3. Finalidade do Tratamento

  • Verificar a idade mínima exigida por lei para acesso ao conteúdo.
  • Garantir o funcionamento e a segurança do site.
  • Melhorar a experiência do usuário com base em dados agregados de navegação.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados de navegação anonimizados podem ser processados pelo Vercel Analytics, nosso provedor de hospedagem, em conformidade com suas próprias políticas de privacidade.

5. Direitos do Titular (LGPD — Art. 18)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@phoficial.com.br.

6. Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos localStorage (armazenamento local do navegador) para guardar a confirmação de verificação de idade. Esse dado expira automaticamente após 30 dias e pode ser removido limpando o armazenamento local do seu navegador.

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Analytics de desempenho são coletados de forma anonimizada pelo Vercel.

7. Contato do DPO (Encarregado de Dados)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

E-mail: contato@phoficial.com.br