Legal
Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2025
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Este site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira vigente sobre produtos do tabaco e correlatos.
Ao confirmar o acesso, você declara, sob sua inteira responsabilidade, que possui a idade legal mínima exigida. O acesso por menores de idade é expressamente proibido.
3. Conformidade Regulatória
Este site opera em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo as normas da ANVISA sobre produtos derivados do tabaco. Todo o conteúdo exibido é estritamente informativo.
Não realizamos vendas online. Todo atendimento comercial é conduzido via WhatsApp, sujeito à verificação de identidade e idade do cliente.
As essências aromáticas exibidas neste site são produtos legalizados para uso adulto e comercializados exclusivamente para maiores de 18 anos.
4. Limitação de Responsabilidade
O PH Oficial não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos exibidos, pelo acesso não autorizado de menores de idade ou por quaisquer danos decorrentes do uso das informações contidas neste site fora dos limites legais.
As imagens e descrições dos produtos são meramente ilustrativas e informativas. A disponibilidade dos produtos deve ser confirmada via WhatsApp.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, layout e código, é de propriedade exclusiva do PH Oficial e protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de PH Oficial, , para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
